Home- busca: Propriedade rural
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Dezembro de 2024 - 09:55
UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.
Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:45
O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral
Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:00
Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental
Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:37
TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas na cidade de residência
Decisão do TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas em sua cidade de residência, promovendo maior acesso à Justiça e proteção para trabalhadores vulneráveis
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:25
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49
Inclusão nas eleições municipais de 2024
Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:32
Saiba como se aposentar em 2024
Por Leandro Nagliate
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:42
O Cessionário de Direitos Hereditários pode regularizar o imóvel por Usucapião ou somente por Inventário?
A Cessão de Direitos Hereditários também serve para sustentar a pretensão de Usucapião, como reconhece o Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:25
Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais
Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:19
Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização do órgão concedente para exploração aeroviária. Além disso, o magistrado entendeu que a declaração de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.
